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Conselho Consultivo aprova Registro do
Fandango Caiçara como Patrimônio Cultural

Festas, trabalhos e a natureza são alguns dos temas que viram cantigas na tradição
cultural comum no litoral de São Paulo e do Paraná

Trabalho e divertimento, música e dança, saberes e fazeres. Essas são algumas das
características marcantes do Fandango Caiçara, uma expressão musical-coreográficapoética
e festiva encontrada, principalmente, nos municípios de Iguape e Cananéia, em
São Paulo, e Guaraqueçaba, Paranaguá e Morretes, no Paraná, estendendo-se a
pequenos trechos dos municípios de Paruíbe e Ilha Comprida, também em São Paulo.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, reunido no último dia 29 de novembro,
no edifício Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, aprovou o Registro do
Fandango Caiçara como Patrimônio Cultural do Brasil, que passa a ser protegido pelo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
O fandango é um elemento fundamental para a construção e afirmação da identidade
cultural das comunidades caiçaras, que fortalece a articulação, resistência da
identidade, e manutenção de suas práticas culturais. O pedido de reconhecimento e
registro feito pelas associações Fandangueiros do Município de Guaraqueçaba, de
Cultura Popular Mandicuéra, dos Jovens da Juréia, dos Fandangueiros de Cananéia,
Cultural Caburé, e Rede Cananéia; além dos institutos Silo Cultural e de Pesquisa
Cananéia foi apresentado ao Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI-IPHAN), por
meio do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP).
As Cantigas – versos improvisados ou de repertórios tradicionais – são criadas pelos
fandangueiros, que também recriam as letras de acordo com acontecimentos
cotidianos (trabalho, bailes, brigas, natureza, além de eventos históricos). O fandango
classifica-se em batido (os dançantes usam tamancos e precisam ser preparados,
devido à complexidade e variações dos passos) e bailado ou valsado (os pares se
mantêm em roda e todos participam, sem coreografia específica). Muitas vezes um
homem é o mestre ou puxador, seu tamanqueado é uma referência para os demais
batedores. O fandango está ligado à organização do trabalho coletivo (mutirão), onde
o dono da terra a ser trabalhada convoca a comunidade para auxiliá-lo. Vizinhos e
camaradas se reúnem para ajudar a erguer uma casa, varar uma canoa, fazer lanço de
tainha, ou durante os preparativos para um casamento. Recebem como recompensa
um fandango, além de comida farta e aguardente.
As comunidades caiçaras comemoram, com fandango, os aniversários, casamentos,
batizados, a Festa de São Pedro, romarias do Divino, e a louvação a São Gonçalo feita
na abertura do fandango como pagamento de promessas. Os bailes são
acompanhados de mesas fartas (pratos à base de peixe, mariscos, farinha de
mandioca e de milho, carne de caça, doces, cachaças curtidas em ervas ou com
melado). Nesse momento, a comunidade atualiza as notícias e reforça as relações de
parentesco, a convivência entre tocadores, dançadores e a comunidade mantém a
memória e a prática das diferentes músicas e danças, e a continuidade do
conhecimento musical em torno do fandango e sua evolução.
Por meio do fandango, todo um sistema cultural se produz e reproduz, com diversas
formas de execução de instrumentos musicais (viola, rabeca, adufo, violão e
cavaquinho, além de instrumentos de percussão), melodias, versos e coreografias. A
viola de fandango ou fandangueira é feita com madeiras da região e pode ser
construída através de dois processos: em fôrma ou cavoucada. Possui um variado
número de cordas, cinco, seis, sete ou dez, além de uma corda mais curta, chamada
de turina, cantadeira ou piriquita, que dá o tom da voz do violeiro. As afinações podem
ser de três tipos: pelas três, pelo meio ou intaivada (derivada de oitavada).
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, presidido pela presidenta do IPHAN,
Jurema Machado, é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura,
turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros de instituições como
Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia
Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto
Brasileiro de Museus – Ibram e da sociedade civil.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação IPHAN
comunicacao@iphan.gov.br
Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
(61) 2024-5476 / 2024-5477
http://www.iphan.gov.br
http://www.facebook.com/IphanGovBr | http://www.twitter.com/IphanGovBr

Fonte: (IPHAN – http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=3033 )

SOS Mata Atlântica BOICOTA participação das Comunidades Tradicionais Caiçaras no programa TEDX VILA MADÁ

Meus Caros,

Somente hoje tive acesso a internet e para minha surpresa ainda não tivemos maiores esclarecimentos sobre essa desconfortável atitude do programa TEDX Vila Madá, em nos desconvidar para participar do próximo programa no dia 26 de maio. Assim que recebi o telefonema do desconvite, questionei se os demais participantes também seriam desconvidados, a resposta foi que somente eu deixaria de participar do programa, os demais como Ailton Krenak, o professor da UNICAMP, representante da NATURA e o Voluntário da SOS permaneceriam, confesso que fiquei um tanto confuso, mas este fato só veio confirmar o que já sabíamos e agora temos certeza que foi intervenção da SOS Mata Atlântica. Então entendemos que continuam boicotando nossas comunidades, é muita visibilidade para quem eles querem que viva na escuridão, esquecidos, a margem. Esse tipo de boicote vem ocorrendo a mais de 20 anos, o discurso é um, mas a prática é outra, como sabemos essa entidade vive de mentira e tem medo, quando quem fala a verdade pode estar no mesmo espaço de visibilidade. Nossa luta é por justiça social,queremos nosso território de volta, cometeram um erro e não reconhecem esse erro,não sentam juntos para dialogar com nossas comunidades e chegar num consenso, nem reconhecem que erraram para tentar corrigir .

A SOS Mata Atlântica nasceu na década de 80, exatamente quando criaram a Estação Ecológica de Juréia itatins, sempre foi contra as comunidades da Jureia, este é um dos motivos de não avançarmos na conquista do nosso território, pois defendem a Mata Atlântica e pra eles, nós somos uma ameaça, só que como bem sabemos para plantar pinus e eucalipto é necessário retirar a vegetação primaria, é assim que haje, o presidente da SOS mata Atlântica, sendo o maior Plantador de eucalipto do Estado do Paraná. A sustentabilidade que pregam é para eles mesmos.

Não desistiremos de contar nossa história e sempre que tivermos oportunidade denunciaremos essa farsa que vive a SOS e outras ONGs que utilizam-se da vulnerabilidade das comunidades e do meio ambiente para se promoverem e enriquecerem.

Dauro Marcos do Prado,Caiçara.                                                                                      Presidente da União dos Moradores da Jureia                                                                        Sócio Fundador da Associação dos Jovens da Jureia                                                       Representante das comunidades Caiçaras- Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais

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 IGUAPE: CARNAVAL DO PEIXE COM FARINHA

 

O carnaval 2011, em Iguape, expressou muita energia. Energia da arte, da folia, da organização, da história, do entusiasmo, da felicidade…

Os cinco dias de folia fez do Centro Histórico um espaço de trocas. As escolas e os blocos carnalavescos davam o tom e o público retribuía com os movimentos característicos: trocava-se a energia com o ritmo da bateria.

Em terra de Bom Jesus; o profano e o sagrado utilizam o mesmo espaço para se manifestarem.  Embora tenham objetivos opostos, uma realidade pode-se dizer que é comum entre ambos: o compartilhamento de energias nas ruas do Centro Histórico. 

Tanto o aspecto celebrativo, que advém da festa do Bom Jesus, que ocorre na Brasílica e no seu entorno, como da folia carnavalesca, propiciam reflexões.

Do ponto de vista religioso, a Festa do Bom Jesus de Iguape é um momento que faz do Centro Histórico um espaço de fé e partilha proporcionando aos fies energias para vida e para colocarem em pratica em suas comunidades. Assim, espera-se.

E do ponto de vista carnavalesco? Como essa energia é colocada em prática? Quais reflexões os temas das escolas e blocos carnavalescos trazem?

No caso do carnaval, esse ano, Iguape recebeu a homenagem da Escola União Imperial de Santos. O enredo tinha como tema a Cultura Caiçara. “… Sou caiçara, do peixe com farinha…”.

Uma possível reflexão dessa temática diz respeito à valorização do caiçara. O caiçara que resulta da confluência indígena, negra e européia, na década de 1970 foi definido, por alguns dicionários, como vagabundo. Mas, de lá para cá, lideranças de comunidades tradicionais nacionais tem atuado insistentemente, a nível de política nacional, para que sua identidade seja, de fato, valorizada e respeitada pela política de estado. Hoje os dicionários já definem os caiçaras como moradores de beira de praia e o enredo da Escola de Samba de Santos, embora ainda o associe “vida à toa” – trecho do enredo – é razoável dizer que esse esforço tem a haver com a valorização da nossa cultura.  

Nesse sentido, a prefeitura de Iguape esta de parabéns pela organização, visto que o carnaval da cidade é tido, por alguns, como o melhor do Vale do Ribeira.

No entanto, é necessário que essa energia produzida no Centro Histórico, dissipe para as comunidades tradicionais caiçaras para que lá, onde é produzida a farinha de mandioca, onde é defumado o peixe, onde é feito moqueca de marisco, a paçoca de carne seca… Seja valorizada e preservada como essência desse saber.

Para tanto, é imprescindível que um pouco dessa energia seja destinada a reflexão no que diz respeito à questão da expansão do turismo e do aumento das áreas de reserva natural em nosso município.

É preciso que olhemos de forma solucionadora para o turismo que chega de forma desorganizada e vai introduzindo valores urbanos que atuam na inversão dos costumes causando a perda da identidade caiçara.

Também é necessário que olhemos para a questão do território caiçara. As restrições ambientais extirparam o direito do caiçara em usar a sua terra para plantar mandioca e fazer a farinha.

Se não usarmos as energias como as que são trocadas na folia carnavalesca, principalmente, para que se solucione a questão do território caiçara de modo que ele possa fazer roça de mandioca, de arroz, pescar, dançar fandango na comunidade de origem, ou seja, viver em seu habit natural, em breve essas comunidades desaparecerão.   

Existe um projeto de ambientalistas em parceria com o BID para realocar as comunidades da Juréia. Se não destinarmos energias para discutirmos na base essa idéia de “limpeza ética”, correremos o risco de viver sentido saudade de comer peixe com farinha e quem sabe, viver mesmo á toa.

 

Paulo Cesar Franco

Integrante da AJJ

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                             Oficina   

 Dia 24 de Abril, estão todos convidados a participar da Oficina de execução de Rabeca realizado pelo Grupo Pé de Mulambo.              Não Percam!!!
Na sede da AJJ – Alameda dos Maracatins,  Nº 24 – Balneário Titanus / Barra do Ribeira / Iguape-SP.

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Abaixo assinado para a RECLASSIFICAÇÃO DA ESTACÃO ECOLÓGICA DA JURÉIA-ITATINS em RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e garantir do direito de permanencia das comunidades da Juréia em seus territórios:

Destinatário: Governador do Estado de São Paulo

Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de São Paulo
Nós abaixo assinados, vimos por meio desta manifestar nossa indignação perante aos fatos acontecidos desde a criação da Estação Ecológica da Juréia-Itatins em 1986 até a ação civil pública nº 441.01.2010.001767-0, em 2010 que prevê 120 dias para que o Governo Estadual tome medidas cabíveis para a total desocupação da Juréia, incluindo todas as comunidades tradicionais, causando perdas irreparáveis de suas raízes culturais, tais como o artesanato, o fandango (musicas e danças), o mutirão, os saberes tradicionais, e os causos. Tal fato acarretará o HOLOCAUSTO das comunidades Caiçaras da Juréia, também causará grande impacto nas periferias das cidades. Lembramos que algumas famílias residem no local a mais de 300 anos, protegidas por diversas convenções internacionais, fato que tem sido completamente ignorado pelo Governo do Estado de São Paulo.
Tendo em vista que a única e definitiva resolução para esse dilema é a reclassificação da unidade de conservação e entendendo a gravidade e a urgência de resolução desta questão. Solicitamos ao Governo do Estado a reclassificação da ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA JURÉIA em RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL garantindo assim a permanência de todas as comunidades em unidades de conservação de uso sustentável, como construtoras de biodiversidade, preservando seus direitos de acesso a seus territórios a conservação do meio ambiente e conseqüentemente a manutenção de sua cultura para que as futuras gerações tenham direito a um meio ambiente equilibrado e socialmente justo.


Texto de Esclarecimento

O início do movimento ambientalista (década de 80) foi marcado por uma disputa entre duas correntes conceituais; a da conservação ambiental (onde o homem faz parte da natureza) e a da preservação ambiental (homem fora da natureza). A corrente dos preservacionistas se consolidou como a corrente “oficial” da política ambiental do Estado de São Paulo. A transformação da área da Juréia em Estação Ecológica consolidou este modelo e a situação que descrevemos abaixo.                                                                                             A criação da Estação Ecológica da Juréia, em 1986, não obedeceu parâmetros técnicos que um projeto desta magnitude exige, incluindo áreas de ocupação antrópica antiga,comunidades tradicionais, bairros urbanizados e deixando fora de seus limites áreas de grande importância para a procriação da vida. O resultado da não observância destes parâmetros criou vários problemas sociais, como: conflito entre moradores e Estado, alguns caracterizados como abuso de poder, perda de biodiversidade, de cultura local, de etno-conhecimento, ainda, êxodo dos moradores para a periferia das cidades próximas, marginalização, enfim medo e insegurança.                                                                                    Em 1990, as comunidades organizadas em torno da UNIÃO DOS MORADORES DA JURÉIA (UMJ), entidade civil sem fins lucrativos, conseguiram alterar algumas das restrições impostas pela legislação que rege as estações ecológicas e vêm solicitando, desde então, a transformação das suas áreas, de ocupação e de manejo, em Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Houve conquistas dos moradores como: a resolução SMA 20 e 23 de 90, o Decreto 32412 de 90, a Resolução SMA de 92 que cria uma comissão para discutir a questão dos moradores da Juréia, a Resolução SMA 38/94 que cria uma outra comissão para discutir a questão dos moradores. Enfim todos atos oficiais reconhecem os direitos dos moradores em continuar suas vidas onde e como estão, a questão principal, a garantia de permanência legal, foi conquistada somente em 2006, com a aprovação da Lei 12406-06, porém esta lei só incluía duas das comunidades na Juréia em RDS, isto é, a problemática não foi enfrentada de forma efetiva e continuou deixando seqüelas de medo e insegurança.                                                                                                      O novo projeto de lei terá de obedecer o que preconiza o Decreto Federal no 6040/07, que institui a POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, art. 3o, item II – “solucionar e/ou minimizar os conflitos gerados pela implantação de Unidades de Conservação de Proteção Integral em territórios tradicionais e estimular a criação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável;” e também o DECRETO No 5.051, DE 19 DE ABRIL DE 2004. que promulga a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, Artigo 2, item 2b “que promovam a plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos, respeitando a sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, e as suas instituições;”.                                                                                                                      São alguns instrumentos legais que tratam das comunidades tradicionais que devem ser considerados nesta ação governamental sob pena de ameaça a existência das comunidades tradicionais da Juréia, haja vista que não é permitida a presença humana em UCs de proteção integral.                                                                                                                                A UMJ busca a elaboração de um novo projeto de lei, que reclassifique as áreas ocupadas da EE e insira todas as comunidades em RDS. As comunidades encaminharam um abaixo assinado ao Secretário do Meio Ambiente solicitando a criação das RDS em seus territórios. Enquanto isso a situação se agrava, os recursos naturais estão sendo degradados constantemente e sempre em escala crescente, como é o caso do furto de palmito e de desmatamentos clandestinos, o turismo desordenado, perda de biodiversidade, de cultura local, de etno-conhecimento, ainda, êxodo dos moradores para a periferia das cidades próximas, marginalização, enfim medo e insegurança.                                                                                                                                       Só um processo de legitimação da permanência das comunidades, por meio da RDS e seu envolvimento na fiscalização e gestão do seu espaço territorial, poderá reverter esta situação.

Nossa reivindicação:

Queremos a reclassificação da Estação Ecológica para inserir as comunidades do Despraiado, Rio das Pedras, Grajaúna, Aguapéu, Barro Branco, Utinga Grande, Rio Comprido e Guarauzinho como Reserva de Desenvolvimento Sustentável. Essa proposta é uma reedição do mosaico anterior, porém com a inclusão de todas as comunidades em RDS conforme resultado das discussões realizadas nas comunidades e consignadas nas audiências públicas realizadas pelo CONSEMA em 01 e 02 de fevereiro de 2010.

Assine através do link: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/6272

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