Nota de Pesar

É com pesar que a Associação dos Jovens da Jureia vem a público informar o Falecimento da Sra. Nancy Prado, aos 83 anos de idade. Fez sua passagem e nos deixou nessa manhã chuvosa de 12 de maio de 2021 (quarta-feira). Nossa sócia fundadora, Matriarca Caiçara, de grande força e inspiração para nossas vidas e lutas.

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Diálogos Caiçaras 2ª edição – Tema: Racismo Ambiental e Justiça

Neste sábado, dia 01 de maio, às 17hs.

Recebemos, para debater Racismo ambiental e Justiça:

Adriana de Souza de Lima. Caiçara, educadora popular, feminista comunitária de Abya Yala e presidenta da UMJ – União dos Moradores da Jureia

Alfredo Wagner Berno de Almeida. Antropólogo, professor de pós-graduações da UEMA, UFAM e UEA membro da coordenação do Projeto Nova Cartografia Social.

Dr. Wilson Rocha. Procurador da República. Coordenador do GT Comunidades Tradicionais, da 6ª CCR/MPF.

Com a mediação de:

Rodrigo Ribeiro. Doutorando em antropologia Social pelo IFCH/UNICAMP.

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Diálogos Caiçaras (2ª edição) – Acampamento Tapera Viva – Racismo ambiental e Conservação na Jureia.

Agora sim!!!

Convidamos a todxs para a segunda edição online:

Diálogos Caiçaras
Acampamento Tapera Viva

Nesta sexta-feira, dia 23 de abril, às 16hs.

Recebemos, para debater Racismo ambiental e Conservação na Jureia:

Marcos Venícius de Souza Prado. Caiçara, morador da Comunidade Rio Verde e Grajaúna, pescador artesanal e membro da AJJ – Associação dos Jovens da Jureia

Profª. Drª. Manuela Carneiro da Cunha. Antropóloga, professora aposentada da Universidade de São Paulo e da Universidade de Chicago.

Ailton Krenak. Liderança indígena, filósofo e ambientalista.

Com a mediação de:

Adriana de Souza de Lima. Caiçara, educadora popular, feminista comunitária de Abya Yala e presidenta da UMJ – União dos Moradores da Jureia

Ao vivo no Facebook: https://www.facebook.com/forumpctvaledoribeira/posts/2835146460083630 ; e Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=o1C7KA1ssME

Realização:
Associação dos Jovens da Jureia
União dos Moradores da Jureia
Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira

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Carta de Repúdio à nota da Fundação Florestal.

Considerando nota veiculada pela Fundação Florestal, sem assinatura de responsável e tendo por tútulo:”NOTA FUNDAÇÃO FLORESTAL – ESTAÇÃO ECOLÓGICA JUREIA ITATINS”, nós da Associação dos Jovens da Juréia, nos sentimos na obrigação de vir a público esclarecer os fatos expostos, fazendo as devidas ponderações:

1) – As pessoas envolvidas que moveram os processos contra a Fundação Florestal estão no exercício de seus direitos e devem ser ouvidas no devido processo legal, tendo em vista a ilegalidade da já ocorrida ação que levou à demolição de suas casas no Território Tradicional Caiçara do Rio Verde e Grajaúna. Sendo uma ação sorrateira a veiculação de qualquer tipo de nota em que seja desconsiderado o vínculo dos Caiçaras Heber e Marcos com o território, tendo em vista que são descendentes diretos por parte de mãe e de pai, respectivamente, de moradores tradicionais dessa região, ao qual a Estação Ecológica se sobrepôs. Sendo que esses moradores não se submeteram às contratações e cooptações dos órgãos ambientais da época, mesmo passando por necessidade por eles impostas, pessoas que inclusive foram enganados por esses falsos ambientalistas, que se utilizaram dos moradores para se hospedar, para conhecer o local, para se alimentar, para ajudar carregar suas tralhas, para ajudar em suas pesquisas que os desconsideraram e muitas coisas mais.

2) – Na mobilização das instituições de defesa dos direitos dos moradores da Juréia, ao discutir a recategorização da Estação Ecológica e criação do Mosaico de Unidades de Conservação Jureia Itatins, foram propostas as devidas intervenções para que fosse considerada a adequação em todas as comunidades caiçaras e para que pudesse ser dado o mínimo de qualidade de vida para essas comunidades em seu devido território, porém por causa da pressão desses mesmos ambientalistas retrógrados e do racismo ambiental que os mesmos representam e praticam, não foi emplacada a recategorização de todas as áreas em que viviam as comunidades caiçaras e as comunidades da Praia do Una, Rio verde, Grajaúna e Cachoeira do Gulherme não foram contempladas. Mas depois de muita discussão foram asseguradas a permanência das comunidades e do seu modo de vida nas unidades de conservação de proteção integral nos seus Artigos 6º e 7º da lei do mosaico (LEI Nº 14.982, DE 08 DE ABRIL DE 2013):

“Artigo 6º – Às comunidades tradicionais da Estação Ecológica da Jureia-Itatins e dos Parques Estaduais do Itinguçu e do Prelado, a Fazenda Pública Estadual outorgará Termo de Permissão de Uso, de acordo com Plano de Manejo e Termo de Compromisso e Responsabilidade a ser firmado entre essas comunidades tradicionais e o Órgão Gestor da Unidade.
Parágrafo único – Será considerada comunidade tradicional a população que viva em estreita relação com o ambiente natural, dependendo de seus recursos naturais para a sua reprodução sociocultural, por meio de atividades de baixo impacto ambiental.
Artigo 7º – Para efeito do disposto no artigo anterior desta lei, os Termos de Permissão de Uso não excederão a área de 10 ha (dez hectares), e seus ocupantes deverão preencher os seguintes requisitos mínimos:
I – estarem incluídos no cadastro de moradores previsto no artigo 1º do Decreto nº 32.412, de 1º de outubro de 1990, ou serem deles descendentes;
II – terem morada habitual na área, ou nela manterem ocupação efetiva;
III – dedicarem-se à cultura de subsistência, prestação de serviços ou outras atividades previstas no Plano de Manejo da respectiva unidade de conservação.
§ 1º – Aos ocupantes, moradores das áreas incorporadas à Estação Ecológica da Jureia-Itatins pelo artigo 3º desta lei, poderão ser outorgados Termos de Permissão de Uso, a título precário, de que trata seu artigo 6º, desde que comprovem posse na área pelo período mínimo de 12 (doze) anos anteriores à data de sua promulgação, sem prejuízo do cumprimento dos requisitos estabelecidos no “caput” deste artigo e em seus incisos II e III.
§ 2º – Os Termos de Permissão de Uso referidos no artigo 6º desta lei deverão conter as seguintes cláusulas obrigatórias, sob condição resolutiva:
1 – de proibição de transferência a qualquer título, no todo ou em parte, da posse da área, exceto a ascendentes, descendentes, cônjuges ou companheiros, na vigência de união estável, observado o disposto nos incisos II e III deste artigo;
2 – observância das restrições da Lei Federal n° 12.651, de 25 de maio de 2012 – “Código Florestal”, e demais legislações federais e estaduais relativas ao meio ambiente, bem como as normas do Plano de Manejo da unidade de conservação.”

3) – Diferente do que vem sendo veiculado, a RDS Barra do Una e Despraiado foram criadas para atender as necessidades de seus moradores, assim como a previsão de Termo de Permissão de Uso ficou estabelecido como a forma de regularizar a ocupação do Território Caiçara sobreposto por de Unidades Conservação de Proteção Integral. Desse modo as RDS’s de Barra do Una e Despraiado nunca tiveram o objetivo de ser um assentamento de Caiçaras, tendo em vista o pequeno território destinado a essas duas unidades de conservações e ao povo que já vive dela.

4) – Democracia seria considerar e incentivar a existência dessas comunidades tradicionais em seu território, quando elas mesmas são as principais responsáveis por tal conservação. E não passar mais de 30 anos perseguindo-as, fazendo-as desaparecer, como já aconteceu com as comunidades da Cachoeira do Gulherme, Aguapeú, Rio das Pedras e outras, ou como mais atualmente operam, demolindo casas de forma ilegal, sem ao menos dar a possibilidade de defesa a esses moradores. Curiosamente, a Fundação Florestal tem optado por usar as comunidades que já cuidam de seu território como bode expiatório para devastação ambiental que os próprios órgãos ambientais foram coniventes e deixaram acontecer nos latifúndios em outras regiões do Estado.

5) – Ao usar o preconceito de que essas comunidades são incapaz de cuidar do seu território a Fundação Florestal reafirma seu racismo ambiental e estrutural no debate de novos rumos na gestão das unidades de conservação, em que se torna urgente reconhecer que quem já cuida do território são os próprios moradores, cuja vivência nesse território é ancestral e produziu vasto conhecimento acerca de seu uso e conservação, que é o caso das Comunidades do Rio Verde e Grajauna.

Tendo em vista os pontos acima mencionados, a Associação dos Jovens da Jureia, vem por meio deste repudiar a forma e o conteúdo veiculado pela Fundação Florestal em 01/04/2021, através do site da CETESB: (https://cetesb.sp.gov.br/blog/2021/04/01/nota-fundacao-florestal-estacao-ecologica-jureia-itatins/?fbclid=IwAR2ChPc_IysXMSo-wlLzAqPVx3HK-e61XqiOnaSnmO3GtSSp_omlYT31IlM) e compartilhado em perfis pessoais e de ONGs comprometidas com a expulsão das comunidades de seus territórios.

Iguape, 03 de Abril de 2021

Associação dos Jovens da Jureia

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Artigo do Jornal Carta Capital – Sem casa, casais caiçaras buscam na Justiça direito à permanência na Jureia

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Em artigo publicado pela Carta Capital, representante da Associação dos Jovens da Jureia aborda julgamento de recursos da Fundação Florestal e da Fazenda do Estado, indeferidos por unanimidade por desembargadores da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a busca de formação dos jovens caiçaras para aperfeiçoar seu modo de vida, uso responsável dos recursos naturais, fortalecimento das práticas tradicionais e comunitárias.

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Instituto Socioambiental (ISA) sobre a luta de caiçaras por justiça para reconstrução de suas casas, derrubadas arbitrariamente pela Fundação Florestal em 2019.

Caiçaras buscam na Justiça direito à reconstrução de casa na Jureia (SP)

Moradias foram demolidas em julho de 2019 pela Fundação Florestal de São Paulo, gestora de unidade de conservação criada sobre território tradicional de comunidades caiçaras

Duas famílias caiçaras do território Rio Verde e Grajaúna, em Iguape (SP), no litoral sul de São Paulo, acionaram a Justiça para garantir o direito de reconstruírem suas casas. As moradias foram demolidas em julho de 2019 por agentes da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal de São Paulo, órgão gestor da Estação Ecológica (Esec) Jureia Itatins. A unidade de conservação (UC) de proteção integral foi criada em 1986, sobre área que abrange o território caiçara, o que há décadas limita o modo tradicional de existência.

Altar a São Miguel Arcanjo e Bom Jesus de Iguape feitos de escombros das casas demolidas | Acervo da Família Prado.

As famílias, com apoio do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do estado, protocolaram duas ações judiciais no dia 11 de março, cada uma referente a uma casa. As ações pedem que o estado de São Paulo autorize a reconstrução das residências.

Os caiçaras criticam a forma como a ação da Fundação Florestal, com amparo da Polícia Ambiental, foi executada, sem ordem judicial e direito de defesa das famílias, derrubaram as casas em 2019. Uma terceira casa estava na mira dos agentes, mas o fato de uma das moradoras estar grávida no momento da ação contribuiu para que fosse poupada, segundo as testemunhas ouvidas pelo ISA. Posteriormente, o Poder Judiciário impediu a demolição da casa pela Fundação Florestal.

“O pós demolição foi terrível. A gente perdeu um monte de coisa. Foi uma situação difícil, três famílias numa mesma casa e num espaço pequeno. E a pandemia agravou isso em 100%. Meu avô e minha avó são do grupo de risco”, relatou Marcos Venícius de Souza Prado. Ele e a esposa Daiane Neves Alves são uma das famílias que tiveram a casa demolida. A outra é formada por Heber do Prado Carneiro, Vanessa Muniz Honorato e o filho deles, Joaquim, que nasceu em 21 de março de 2021.

Após a demolição, as três famílias, que têm parentesco, montaram o acampamento Tapera Viva na casa que ficou de pé, chamando atenção para a situação. Foram organizadas rodas de conversa com parentes, organizações parceiras e lideranças políticas para evitar que a terceira moradia também fosse destruída. O Juiz da Primeira Vara da Comarca de Iguape concedeu liminar reconhecendo os direitos territoriais da comunidade e impedindo a demolição da terceira casa. As duas famílias se mudaram então para a casa de seus avós, dentro do território tradicional. Logo depois, veio a pandemia de Covid-19.

“A minha avaliação é que [a derrubada das casas] foi ilegal. O ato foi arbitrário. Haveria necessidade ao menos de ingresso com ação judicial”, pontuou Andrew Toshio Hayama, defensor público do estado de São Paulo. A derrubada foi feita com base em um instrumento conhecido como autotutela possessória, estabelecido pelo parecer 193/2016 da Procuradoria do Estado de São Paulo para permitir a desocupação à força das escolas durante a ocupação promovida por estudantes secundaristas no estado em 2016. A liminar que evitou a derrubada da terceira casa foi confirmada, em 4 de fevereiro de 2021, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

A Fundação Florestal, procurada pela reportagem, enviou posicionamento de que “independentemente da condição de tradicionalidade alegada, nenhuma construção poderia ter sido iniciada sem a devida autorização do órgão gestor, ou com supressão de vegetação nativa”. Além disso, o órgão informou que o local escolhido para construção das casas “jamais poderia ser utilizado para inaugurar um novo núcleo habitacional”.

“Eles não conhecem a comunidade. Eles acham que é tudo igual, que é tudo mato. A gente construiu as casas em lugares onde já existiam casas dos nossos antepassados. Os lugares das casas já eram antropizados”, defendeu Marcos Prado.

Heber do Prado e Vanessa Muniz protestam contra derrubada das casas no território caiçara|Ivy Wiens/ISA.

Após a demolição, caiçaras dizem que a Fundação Florestal instalou um posto de vigilância no alojamento de pesquisadores de Grajaúna, muito próximo às casas da população caiçara. Os guardas circulam no interior das comunidades, mesmo com a pandemia, o que deixa os moradores apreensivos e desconfiados.

“Eles fazem isso para fiscalizar a comunidade, não para fiscalizar o lugar. É realmente uma política de expulsão. Logo após as demolições, eu ouvia uma moto diferente passando aqui e já ficava com medo. Tem uma pressão psicológica muito forte”, contou Karina Ferro Otsuka. Ela vive com Edmilson de Lima Prado e o filho pequeno, Martim Ferro do Prado, na terceira casa, que foi mantida de pé na ação de 2019.

Expulsão pelo cansaço

A ocupação caiçara da região da Jureia remonta ao século XIX. Registros mostram que a família Prado está ali desde pelo menos 1856, 130 anos antes da criação da Esec Jureia Itatins. Mesmo assim, a criação da UC, de caráter restritivo, foi feita sem consulta às comunidades e sem levar em conta as necessidades delas para manter sua existência. As principais atividades de subsistência dos caiçaras são a pesca, o plantio de roças e o manejo da floresta — práticas proibidas na Esec.

“Isso parte de uma visão, que eu acredito ser ultrapassada, de que a preservação do meio ambiente se dá sem a presença humana. Isso não leva em consideração que os povos e comunidades tradicionais que já estavam lá são fundamentais na preservação do meio ambiente”, explicou Fernando Prioste, assessor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA).

“Um resultado positivo [ao pedido de liminar apresentada no dia 11 de março] poderia significar um início de reparação por uma injustiça histórica praticada na Esec da Jureia”, avaliou Toshio. Após décadas de mobilização da população caiçara, a lei nº 14.982/2013, aprovada no estado, recategorizou a Esec para criar o Mosaico de UCs Jureia-Itatins e contemplar parte dos direitos da população caiçara. A mesma lei também garante a permanência de famílias caiçara no interior da Esec. “Esse é um detalhe importante que a Fundação Florestal ignora”, afirmou o defensor público.

Uma das dificuldades enfrentadas pelas comunidades hoje é a necessidade de autorização da Fundação Florestal para plantio de suas roças, que garante parte importante da subsistência das famílias. As autorizações costumam demorar muito e, em muitos casos, não são autorizados os locais mais adequados para as roças. “Há uma pressão contra o manejo, contra as práticas tradicionais, que inviabiliza a vida das pessoas lá”, resumiu Prioste. A proibição das roças caiçaras perdura mesmo no contexto da pandemia, em que o governo de São Paulo, por meio da Resolução SIMA nº 028/2020, permitiu a realização de roças tradicionais de forma emergencial para garantia de segurança alimentar e nutricional.

Devido à sobreposição, a população residente no território tradicional também encontra dificuldade para acessar serviços básicos, como educação, saúde e energia elétrica. Não há uma escola dentro do território e nem postos de saúde. Além disso, relatam que a Fundação Florestal impede a manutenção dos acessos, como pontes e estradas.

“O Estado vem expulsando as comunidades pelo cansaço”, afirmou Prado. Na análise dos laudos antropológicos periciais que embasam as ações apresentadas no início de março, os antropólogos Manuela Carneiro da Cunha, Mauro de Almeida e Rodrigo de Castro fizeram o levantamento das comunidades Rio Verde, Grajaúna e Praia do Una. Os dados mostram que de 39 famílias identificadas em 1983, restam apenas seis, um esvaziamento de 84% da população nas últimas quatro décadas.

Victor Pires – ISA

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Cobertura do Jornal Brasil Atual sobre a situação das famílias da comunidade do Rio Verde e Grajauna, que buscam na justiça assegurar seus direitos de moradia no território tradicional após demolição de suas casas.

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VEJA NA INTEGRA , EM SELEÇÃO SOBRE CULTURA CAIÇARA, OS VÍDEOS PRODUZIDOS POR PESSOAS DAS COMUNIDADES CAIÇARAS DA BARRA DO RIBEIRA, PRELADO E INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DA JUREIA, EM PROJETOS CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

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O Sindicato Rural de Iguape realizará em parceria com a Associação dos Jovens da Juréia, no dia 21/02/2021, das 08:00 ás 17:00h, na sede da AJJ, sensibilização para o Curso de TURISMO RURAL a ser realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-SP) ao decorrer do ano de 2021 na Barra do Ribeira e imediações. Inscrições abertas através do tel: 13 38411276 / 997249560

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